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TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA, TROCA E DEVOLUÇÃO

Ao realizar uma compra por meio do site OMIGHTY BRECHÓ, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições:

1. DA CONFIRMAÇÃO DA COMPRA
1.1. Os produtos disponibilizados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
1.2. Após a manifestação de interesse na peça, o cliente deverá efetuar o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) minutos.
1.3. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará no cancelamento automático da reserva, podendo o item ser disponibilizado novamente para venda, sem necessidade de aviso prévio.

2. DA MODALIDADE “SACOLINHA”
2.1. O cliente que optar pela modalidade denominada “sacolinha” poderá acumular peças pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias.
2.2. Decorrido o prazo sem solicitação de envio ou retirada, os itens poderão retornar ao estoque, sendo considerados como desistência tácita da compra, sem direito a restituição de valores.

3. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES
3.1. Considerando a natureza dos produtos comercializados (peças únicas, usadas ou de brechó), não serão realizadas trocas ou devoluções por motivos de gosto pessoal, tamanho, ajuste ou caimento.
3.2. As características das peças, incluindo eventuais sinais de uso ou armazenamento, serão previamente informadas na descrição do produto.

4. DO REEMBOLSO
4.1. Não será realizado reembolso após a confirmação da compra, ressalvadas as hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

5. DA CONDIÇÃO DAS PEÇAS
5.1. Todas as peças passam por processo de curadoria e verificação prévia.
5.2. Por se tratarem de itens de brechó, é possível que apresentem leves sinais de uso, armazenamento ou pequenas imperfeições, não configurando defeito.

6. DO ACEITE DOS TERMOS
6.1. Ao concluir a compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com todas as disposições destes Termos e Condições, não podendo alegar desconhecimento.